Dispõe sobre a convocação de Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Duas Estradas/PB.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA CONSAGRADO AO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ROBERTO CARLOS NUNES.
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE-SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS NO EXERCÍCIO DE 2021 E DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE DIFERENÇAS NA COMPLEMENTAÇÃO DO EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF).
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreta Luto Oficial no Município de Duas Estradas em virtude do falecimento da Senhora Maria de Lourdes Freire dos Santos, Ex-Primeira Dama e Ex-Professora do Município.
Decreta Feriado Municipal do Dia Internacional da Mulher.
Decreta Ponto Facultativo e das outras providências.
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Decreta ponto facultativo e das outras providências.
Dispõe sobre a APROVAÇÃO da prestação de contas do exercício de 2019, referenciando os recursos do Cofinanciamento Estadual da Paraíba.
Dispõe sobre a APROVAÇÃO da prestação de contas do exercício de 2018, referenciando os recursos do Cofinanciamento Estadual da Paraíba.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES, VICE-PREFEITO E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS-PB, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Abre Créditos SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.
INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DA COVID.I9 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL DUAS ESTRADAS, REFERENTE A MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19.
