Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Dispõe sobre a flexibilização das medidas de enfretamento á Covid-19.

Decreta ponto facultativo no dia 24 de junho de 2020.

Decreta feriado Municipal o dia Consagrado ao Sagrado Coração de Jesus.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS NO EXERCÍCIO DE 2020.

ESTRADAS/PB O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PIGIRS), ELABORADO PELO CONSIRES, E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORIENTA O REGIME ESPECIAL DE ENSINO NO QUE TANGE À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES REMOTAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE E TEMPORALIDADE, ENQUANTO PERMANECEREM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da proposta apresentada pelo Deputado Federal Gervásio Maia Filho no âmbito de emenda parlamentar.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do termo de aceite sobre a oferta de ampliação das Famílias acompanhadas do Programa Criança Feliz/Primeira lnfância no SUAS.

DISPÔE SOBRE A SURPEVISÃO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES CONVOCADA ATRÁVÉS DO DECRETO NO Nº 30/2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES E A ADOÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE ENSINO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR No 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID- 19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Dispõe sobre a convocação da 1º conferencia Municipal de políticas públicas para as Mulheres.

CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 916, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 919, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA O ANO DE 2020.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR E MONITOR DE CRECHE, COM O FIM DE ADEQUÁ-LOS AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI NACIONAL Nº 11.738/2008 E DA LEI MUNICIPAL Nº 142/2009.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM.

Estabelece normas relativas ao processo de avaliação do rendimento escolar na rede de ensino do Município de Duas Estradas , e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS ESTRADAS, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, COM BASE NAS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 453 DE 10/05/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 060/1994 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre créditos SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Dispõe sobre a INFORMAÇÃO com relação ao percentual de unidades cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do município de Duas Estradas/PB.

Dispõe sobre a DISPONIBILIDADE das Unidades Básica de Saúde da Família - Duas Estradas/PB que realizam teste rápido para HlV, Sífilis, hepatites e aconselhamento e/ou documento descrevendo a forma de encaminhamento para diagnóstico e tratamento.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO para o apoio referenciado do parto de risco habitual e para gestantes de alto risco do município de Duas Estradas/PB.

Dispõe sobre a PARCERIA PACTUADA da Unidade de Saúde da Família - PSF I - Duas Estradas/PB com o Complexo Hospitalar Dr. Clementino Fraga - João Pessoa/PB.

Dispõe sobre _ o ESTABELECIMENTO e REGULAMENTAÇÃO conforme nova Lei 13.431117 e Decreto n. 9.603/í8, a oferta do serviço de escuta especializada e/ou depoimento especial, às crianças ê adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no município de Duas Estradas/PB.

Dispõe sobre o ESTABELECIMENTO e REGULAMENTAÇÃO do fluxo integrado e o protocolo intersetorial para atendimento e crianças e adolescentes vitimas ou testemunhas de violência de Duas Estradas/PB.

Abre crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.