AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOMORADIA E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUMTUR
Decreta ponto facultativo e das outras providências.
Dispõe sobre o Processo Eleitoral dos Conselhos Tutelares, no município de Duas Estradas, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Processo Eleitoral dos Conselhos Tutelares, no município de Duas Estradas, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS TUTELARES, NO MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.
Convoca a V Conferência Municipal de Saúde.
Decreto Feriado Municipal o dia Internacional da Mulher.
Decreta ponto facultativo e da outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO LOCALIZADO NO SÍTIO ESTACADA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE DESTINÁ-LO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA.
AUTORIZA O REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 232, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
Decreta ponto facultativo e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCETIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019.
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo e da outras providências.
Decreta ponto facultativo e da outras providências.
Decreta ponto Facultativo e da outras providências.
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL QUE CONCEDE TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI; REGULAMENTANDO NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB A LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS LEIS COMPLEMENTARES CONSOLIDADAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DIVERSIDADE DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS
AUTORIZA O REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO DE 2017.
INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS E DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS E TRANSAÇÕES EM AÇÕES JUDICIAIS CONSOLIDADAS NO REGIME DE PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR E MONITOR DE CRECHE, COM O FIM DE ADEQUÁ-LOS AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI NACIONAL Nº 11.738/2008 E DA LEI MUNICIPAL Nº 142/2009.
ATUALIZA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 231/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR E MONITOR DE CRECHE, COM O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUÁ-LOS AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI NACIONAL Nº 11.738/2008 E DA LEI MUNICIPAL Nº 142/2009.
Prorroga o prazo de validade do concurso Público Nº 001/2015, Destinado ao provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Duas Estradas.
