DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS EXERCÍCIO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS EXERCÍCIO DE 2019.

Institui o plano Municipal de promoção da igualdade Racial (PLAMUPIR) no Âmbito da gestão do Município de Duas Estradas/PB.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO aa prestação de contas referente ao Cofinanciamento Estadual 2017 do município de Duas Estradas/PB.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Lei Municipal de Benefícios Eventuais do município de Duas Estradas/PB.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS NO LOTEAMENTO CIDADE ALTA PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da lei Municipal de assistência social do Município de Duas Estradas/PB

Institui o comitê gestor Municipal para as articulações entre as secretarias da Administração pública.

Institui a criação da comissão Intersetorial do selo Unicef edição 2017-2020.

Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Duas Estradas/PB.

Abre crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Institui no Âmbito da Administração Pública Municipal direita e indireta, o sistema de registro de preços - SRP.

Decreta ponto facultativo no dia 24 de junho de 2019.

INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR.