Decreta Feriado Municipal o dia Internacional da mulher.
Decreta Feriado Municipal, o dia Consagrado ao Sagrado coração de Jesus.
INSTITUCIONALIZA O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.
ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS PARA O PERÍODO 2018/2021.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA LEANDRO BATISTA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DE 22 DE DEZEMBRO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS
Decreto 06/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
INSTITUI NO ÂMBITO DA SAÚDE MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), PREVISTO NAS PORTARIAS Nº562/2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE , DEVIDO AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA, DAS COORDENAÇÕES E APOIO ADMINISTRATIVO VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICIPIO.
CONCEDE REAJUSTES DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, COM O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUÁ-LOS AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA , NOS TERMOS DA LEI Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO TOCANTE AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Decreta Feriado Municipal e da outras providências
Decreta Antecipação da Feira Livre Municipal e Da outras Providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo.
CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 8.948/2016, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA O ANO DE 2017.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS E TRATORISTA.
[LEI 298/2017]
Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Decreta a regulamentação de Lei que cria o Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Estradas e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA OS MANDATOS COM INÍCIO EM 1º DE JANEIRO DE 2017 A 2020, E FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
